Desde o último dia 3, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho deram início a uma campanha nacional em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia de COVID-19 e tem como slogan no Brasil: “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”.
No Amazonas, o Senar-AM, integra, com outras instituições, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicaçao do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti-AM), por sua atuação com o programa de Aprendizagem Rural realizado atualmente em parceria com a Agropecuária Jayoro, no município de Presidente Figueiredo. O programa funciona como estratégia para prevenção do trabalho infantil e ferramenta de entrada no mercado formal no meio rural.
O objetivo da iniciativa conjunta é conscientizar a sociedade e o poder público sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.
"O Senar-AM tem compromisso com a formação profissional de jovens aprendizes para o nosso setor rural, sempre em atendimento às normas legais e o compromisso de contribuir com a erradicação do trabalho infantil", afirma o presidente do Senar-AM, Muni Lourenço.
Números
Há 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Amazonas ocupa a 15ª posição no ranking do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos, com uma taxa de ocupação de 6,3%, segundo análise realizada pelo FNPETI da Pnad Contínua 2016, do IBGE.
Trabalho infantil nos estabelecimentos agropecuários
Em 2017, havia no estado do Amazonas 37.619 crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade em situação de trabalho, segundo dados do Censo Agropecuário de 2017. Destas, 33.768 se encontravam ocupadas em estabelecimentos da agricultura familiar, montante que representava 89,8% do total de crianças e adolescentes nesta condição. Na agricultura não familiar, haviam 3.851 crianças e adolescentes trabalhadores, ou 10,2% do total observado.
TEXTO: ASCOM – FAEA/SENAR-AM/ FUNDEPEC-AM
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