Reunião Entre FAEA, Governo do Estado, IPAAM e Bancos Define a Criação de Comissão Para Atualizar as Normas Ambientais Para Acesso Ao Crédito Rural no Amazonas

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (30), na sede da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), em Manaus, uma reunião entre secretarias de Estado, órgãos ambientais, Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea) e instituições bancárias, com o objetivo principal de destravar a liberação de crédito rural para os produtores no Amazonas. Uma comissão técnica foi instituída para que, até dia 13 de novembro, sejam melhor definidas as regras de crédito rural, no que diz respeito à exigências de licenciamento ambiental para as propriedades. Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Kamila Amaral; o secretário de Estado de Produção Rural (SEPROR), Valdenor Cardoso; o presidente da FAEA, Muni Lourenço; o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Antonio Ademir Stroski; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Edimar Vizolli; além do gerente de Mercado e Agronegócios do Banco do Brasil, Paulo Afonso Pena, e representantes do Banco da Amazônia (BASA) e da Agência do Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM). “Travar o crédito rural é parar o setor primário do Amazonas. Por isso, esta foi uma reunião histórica onde os órgãos governamentais, juntamente com a Federação e as instituições bancárias, construíram um diálogo extremamente coerente e ético, na busca de um consenso entre as exigências ambientais e a realidade do setor primário no Estado, para que possamos continuar fomentando estas atividades no Amazonas”, considerou Muni Lourenço. Para Kamila Amaral, este é um momento estratégico, onde o setor produtivo e o setor ambiental estão cada vez mais alinhados. “O objetivo principal desta reunião é que nós possamos subsidiar os bancos financiadores pra que tenham mais clareza e facilidade dos créditos, especialmente do Pronaf e ligados à agricultura familiar. Como a legislação ambiental é bastante robusta, para não haver nenhuma interpretação diferenciada entre os bancos e entre os próprios produtores, nós instituímos esta comissão para que possamos promover uma interpretação simplificada e única, revisando as exigências onde se fizer necessário”, considerou Kamila. Segundo o secretário Valdenor Cardoso, “as providências tomadas neste dia são altamente importantes para que possamos facilitar todo o processo entre os produtores, os bancos e as agências de controle ambiental. Por isso, vamos trabalhar nesta comissão até dia 13, full time, para munirmos todos os atores envolvidos com as informações legais para que os processos de licenciamento e fomento fluam com maior rapidez”, concluiu. De acordo com Edimar Vizolli, é necessário que este processo de informações sobre tais exigências seja o mais objetivo possível. “É importante deixar claro o que precisa e o que não precisa de licença ambiental, para não causarmos confusão lá no campo, onde nossos produtores estão”. Segundo Stroski, a iniciativa da Federação é extremamente importante para todo o processo. “Nós criamos aqui um grupo para fazer a revisão da Lei para eliminar esses gargalos e melhorar a questão da agilidade nos licenciamentos”, considerou o presidente do Ipaam.