Produtores que trabalham com irrigação no Amazonas ganham benefícios em faturas de energia elétrica

Os produtores rurais do Amazonas estão ganhando um grande incentivo para investir em sistemas de irrigação de suas terras. Com o esforço empenhado pela Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA) junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia (MME), já está disponível, desde julho deste ano, o desconto na tarifa na fatura das propriedades que utilizem o sistema de irrigação. A novidade é que, a partir de fevereiro de 2015, os custos para a aquisição e instalação de medidores especiais que viabilizam estes descontos, serão de inteira responsabilidade da Eletrobras Amazonas Energia. Esta tarifa especial é calculada diariamente, no período de 21h30 às 9h. O benefício alcança os produtores da agropecuária e aqüicultura e foi conquistado no Amazonas por meio da representatividade da FAEA junto ao Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Eletrobras Amazonas Energia, onde ocupa a cadeira de vice-presidência, na pessoa do assessor da presidência da Federação, Marcos Pinheiro. Para o presidente da FAEA, Muni Lourenço este será um grande incentivo para que novos produtores possam aderir ao sistema. “A irrigação é extremamente importante tanto para a agricultura, quanto para a pecuária e a piscicultura. No entanto ela demanda uma utilização de energia elétrica em grande quantidade. A viabilização deste desconto especial servirá de estímulo para que mais produtores do Estado passem a adotar estes sistemas”, afirmou. Segundo ele, esta conquista deve aumentar a produtividade, diminuir os gastos dos produtores e ainda preservar o meio ambiente. “Esta conquista beneficia não só a nossa produtividade, mas também o meio ambiente, pois os produtores passam a obter uma produção maior, na mesma área utilizada, evitando com isso a abertura de novas áreas. Ou seja, evitando novos desmatamentos”, destacou Muni. Pra ter acesso aos benefícios, produtor deve requerê-los formalmente via ofício, junto à Eletrobras Amazonas Energia. Entretanto, a instalação dos medidores sem custos, somente serão realizados pela concessionária a partir de fevereiro de 2015. Faz jus ao benefício, o produtor que tenha no mínimo 80% (oitenta por cento) da carga (kW) instalada utilizada exclusivamente para a atividade de irrigação ou aquicultura. A regulamentação Em 31 de julho de 2014, foi regulamentada por meio da Resolução Normativa nº 620/2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU), e teve como um dos principais quesitos a aplicação dos descontos a todas as unidades consumidoras da classe rural elegíveis, independentemente de atendidas pelo Sistema Interligado Nacional ou por Sistemas Isolados, como era o caso do Estado do Amazonas, antes de sua interligação com o restante do Brasil, via Linhão de Tucuruí. Os produtores inadimplentes junto à distribuidora de energia não perderão o benefício, entretanto continuam sujeitos às mesmas penalidades que sofrem os consumidores normais, como recebimentos de multas e desligamento (corte de energia) Marcello de Paulo Assessoria de Imprensa Sistema FAEA/SENAR-AM