FAEA solicita do Ministério do Trabalho maior sensibilidade nas fiscalizações no Estado

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (17), com o superintendente estadual do Ministério do Trabalho e Emprego no Amazonas (MTE), Francisco Edson Rebouças, na sede do órgão, em Manaus. Em pauta, a busca de informações sobre os procedimentos adotados nas fiscalizações efetuadas em empreendimentos rurais em todo o Estado do Amazonas e a reivindicação de maior flexibilidade por parte dos fiscais aos abordarem os produtores. Na ocasião, o presidente da FAEA estava acompanhado do presidente e vice-presidente do Sindicato Rural de Rio Preto da Eva e de representantes de uma empresa de assessoria em medicina ocupacional. Segundo Muni, a reunião buscou a aproximação do MTE à realidade do setor, para que as limitações e dificuldades que os produtores enfrentam em seus estabelecimentos sejam consideradas antes da aplicação das multas e autos de infração. “Estamos buscando esta sensibilização por parte do Ministério, na pessoa de seu superintendente, para que nossos produtores tenham a chance de serem orientados antes de serem punidos, e se adequem às normas estabelecidas pela legislação trabalhista rural, para que estes pesados valores das multas não resultem em desemprego rural e falta de condições para o prosseguimento das atividades nestes empreendimentos, uma vez que, segundo relatos, alguns produtores já estão pondo à venda suas terras”, destacou o presidente. Entre as solicitações formalizadas pela Federação junto ao Ministério estão: a ampliação do prazo estabelecido pelas notificações lavradas nas fiscalizações do MTE para a apresentação de documentos junto ao órgão, uma vez que hoje em média é de cinco dias, prazo exíguo, na opinião da Federação; a adoção, por parte dos fiscais, de uma postura orientadora precedente à punitiva; o agendamento de reuniões entre os corpos técnicos da FAEA e MTE, para nivelamento de informações, assim como uma programação de palestras orientativas, na Federação e sindicatos rurais, sobre a legislação trabalhista rural para os produtores do Amazonas. Segundo o superintendente, é necessário que se faça um diagnóstico das particularidades do setor primário no Estado para que sejam expostos em reunião com data a ser definida, junto ao corpo de fiscais, para que haja um entendimento das particularidades da atividade rural no Amazonas. “Esta aproximação entre os representantes do setor rural com o grupo de auditores do MTE é fundamental, pois os auditores são de outros Estados, inseridos em outra cultura, e precisam conhecer a nossa realidade e serem mais sensíveis no ato da fiscalização”, afirmou Rebouças. Marcello de Paulo Assessoria de Imprensa Sistema FAEA/SENAR-AM