PEC do cooperativismo é aprovada na Assembleia Legislativa do AM

A Proposta de Emenda Constitucional-PEC nº 04/2012, de autoria do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop-AM), deputado estadual Luiz Castro, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, foi aprovado nesta sexta feira, 11 de julho por 18 votos a favor e 1 contra, no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O texto prevê a inclusão na Constituição Estadual de uma seção sobre o cooperativismo, estabelecendo um conjunto de diretrizes e ações, que garantem apoio à atividade cooperativista no Amazonas. Luiz Castro destacou que a PEC recebeu a assinatura dos 14 parlamentares membros da Frencoop-AM, e que se trata de uma importante construção coletiva em favor do cooperativismo amazonense. Representantes cooperativistas presentes à votação comemoraram a aprovação da PEC, exatamente na semana em que é comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo. A perspectiva agora é de que a lei seja promulgada no início do próximo mês, tão logo a Aleam retome os trabalhos parlamentares, após o recesso, em 5 de agosto. Para o deputado, a aprovação da proposta representa um avanço para o cooperativismo no Amazonas, como alternativa concreta de economia que gera emprego e renda para inúmeras famílias, inclusive nos municípios do interior do Estado. Além disso, garantem outras formas de estímulo, como o crédito de forma diferenciada, a assistência técnica adequada e auxílio para formação e organização dos cooperados. “Cabe agora ao Poder Público Estadual, criar instrumentos e mecanismos que estimulem o contínuo crescimento da atividade cooperativista, bem como incentivar a organização da produção, do consumo, da comercialização, do crédito e dos serviços, a partir dos princípios do cooperativismo” disse o deputado. O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior se mostrou bastante satisfeito com a vitória, e declarou que, a aprovação da PEC representa o maior presente conquistado pelo cooperativismo amazonense nesta semana que se comemora o Dia Internacional do Cooperativismo. Segundo Petrucio, é importante reconhecer o esforço do presidente da Aleam, deputado Josué Neto e dos dezoito deputados que votaram pela aprovação da PEC, que cria uma politica que mostrará novos horizontes para o movimento cooperativista. Petrucio aproveitou para agradecer o Governador José Melo que recebeu o pleito do cooperativismo, convencendo os deputados a aprovarem um projeto que vai criar novas oportunidades para o setor no Amazonas. “O Governador teve a sensibilidade de entender que as cooperativas são instrumentos econômico, social e ambiental de suma importância para o desenvolvimento sustentável do Amazonas, funcionando, a partir de hoje como um marco histórico do segmento no Estado, para que as gerações futuras reconheçam o esforço, o trabalho e o empenho de todos que participaram dessa data histórica para o cooperativismo amazonense”, argumentou Petrucio. O superintendente do Sescoop-AM, Adriano Trentin Fassini disse que, hoje, com a conquista desse resultado de dezoito votos a um na Aleam, o cooperativismo do Amazonas ganha de goleada na a aprovação da PEC, para determinar a inclusão de um capitulo sobreo cooperativismo na Constituição Estadual. Para Adriano, esse momento é pra ficar marcado na história do Amazonas, por ser o primeiro Estado a possuir uma emenda constitucional. Segundo Adriano, é preciso aproveitar o momento para fortalecer as cooperativas e conquistar novos mercado, pois agora, o segmento pode contar com o apoio do poder público, para que os negócios cooperativos prosperem, fomentando novos projetos e estabelecendo novos indicadores econômicos para o Amazonas. “Estamos com energias renovadas, e também com o reconhecimento dos poderes constituídos da importância do cooperativismo como ferramenta de inclusão social, no que diz respeito a obrigação do Estado para fomentar o setor. Estamos dentro da Constituição Estadual, e isso é a nossa maior conquista”, afirmou o superintendente. O presidente da Fecoop Norte, José Merched Chaar resumiu o esforço dos Poderes Executivo, Legislativo e do segmento cooperativista para a aprovação da PEC em uma única palavra: Avassalador! “Aguardávamos essa vitória há muitos anos, e finalmente estamos vendo um final feliz, agora teremos um fundo que será utilizado para o desenvolvimento do cooperativismo. Sem recurso não se chega a lugar algum, pois, no momento que o cooperativismo tiver acesso a esses recursos, o crescimento será galopante”, finalizou o presidente. Representante Nacional - O presidente do Sistema OCB/Sescoop-CE, diretor da OCB e representante da região Norte, João Nicédio Nogueira, que representou o presidente do Sistema OCB Nacional, Márcio Lopes de Freitas na entrega do Mérito Cooperativista do Amazonas, também esteve acompanhando a votação da PEC do Cooperativismo na Aleam. Texto: Eliezer Favacho/Coopcom – Cooperativa de Comunicação do Amazonas Fontes: Aleam, Frencoop-AM e Sistema OCB/Sescoop-AM