FAEA e CNA em prol da renegociação das dívidas do produtor rural do Amazonas

A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA) realizou na tarde desta terça-feira, 8 de abril, uma palestra sobre Renegociação de Dívidas Rurais, na sede da instituição. O presidente da FAEA Muni Lourenço; diretores da casa; representantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam); Sistema OCB Amazonas, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam); Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror); Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf); entre outros órgãos do setor primário e grande número de produtores rurais participaram do evento. Muni Lourenço, ressaltou a preocupação da FAEA em relação ao endividamento dos produtores em diversos municípios e que milhares de produtores estão sendo prejudicados pela cheia de 2014 dificultando a produção primária. “Nós temos acompanhado essa situação da grande cheia do Estado do Amazonas causando grandes prejuízos econômicos, mais de 136 milhões de reais, isso somente em três calhas, do Madeira, Purus e Juruá, com milhares de produtores já atingidos. Nós estamos esperançosos com a renegociação ou perdão dessas dívidas. Eles são prejudicados por fatores climáticos e alheios a sua vontade e é muito importante que eles não sejam colocados na condição de inadimplentes gerando graves problemas e restrições à atividade produtiva rural”, explanou. O presidente destacou que um dos desafios atuais é que o produtor rural também tenha direito ao Garantia a Safra, uma espécie de benefício, quando o mesmo ficar impossibilitado de produzir determinado produto por causa de mudanças climáticas e, enfatizou que a FAEA vai lutar pela anistia das dívidas dos produtores rurais que estão sendo prejudicados pela enchente. “Pior do que perder a Safra é perder essas pessoas da atividade”, comentou. A FAEA já realizou no ano de 2012, quando ocorreu a maior enchente no Amazonas, um mutirão para renegociação de dívidas rurais no município de Parintins. Palestra A convite do presidente Muni Lourenço, o consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) o engenheiro agrônomo e especialista em legislação em Crédito Rural e perito em Recálculo de Dívidas Rurais, Edivaldo Brito, palestrou sobre a negociação das dívidas e de crédito rural, realizando um enfoque nas dívidas de produtores atingidos por mudanças climáticas no caso do Amazonas, as cheias dos rios; orientou sobre as condições das negociações onde, muitas vezes, os bancos aplicam juros exorbitantes e cláusulas não tendo respaldo legal, gerando um débito impagável. “É importante discutir os diplomas legais; as leis que têm hoje para que o produtor da região Norte possa renegociar seus débitos. Assim como o produtor daqui, comparado com que os produtores nordestinos que enfrentaram esses dois anos de período de seca possuíram para renegociarem suas dívidas, os produtores amazônicos enfrentam com as cheias dos rios. Vamos fazer um parâmetro do que o Nordeste conseguiu para ver se também a região Norte consegue e os produtores rurais consigam sanar suas inadimplências”, ressaltou o palestrante. Após a palestra foi realizado um debate com os presentes para esclarecimentos e busca de soluções voltadas ao tema. Reportagem e fotos: Lineize Leal