FAEA e Sindicatos Rurais se reuniram para tratarem da regularização fundiária no Sul do Amazonas

Na tarde desta quarta-feira (05/02), ocorreu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Manaus, uma reunião para tratar da regularização fundiária nos municípios localizados no Sul do Amazonas. Os pleitos apresentados é um anseio antigo da classe de produtores rurais que dependem do documento para terem acesso aos benefícios que lhe são concedidos, como por exemplo, o crédito rural através das instituições bancárias. Em reunião que durou três horas, foi acordado que o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, encaminhará a superintendente nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento, até o final do mês de fevereiro uma lista com nomes, imóveis rurais e ramais prioritários para serem regularizados. As indicações serão providenciadas pelos Sindicatos Rurais filiados à FAEA nos municípios de Apuí e Boca do Acre. O presidente do Sindicato Rural de Apuí (SINDISUL), Carlos Koch, apresentou dois pleitos, a regularização fundiária para os produtores apuienses, principalmente quanto à medição de até quatro módulos fiscais para os assentados do município e não somente um módulo como se cogitava e a adequação da área do Projeto Agro-Extrativista (PAE) Aripuanã-Guariba em relação a cerca de cem fazendas de produtores pioneiros do Apuí localizadas na margem da rodovia Transamazônica. O tema já havia sido debatido em reunião com a superintendente do INCRA no Amazonas, Maria do Socorro Feitosa. Segundo a superintendente nacional, Shirley Nascimento, o tamanho da área que iria ser atingida já era acordado, mas que, a instituição estará aberta ao diálogo e a mesma irá marcar uma reunião com o INCRA para tratarem sobre a questão. “Vamos ter que realizar uma Audiência pública no Apuí e vamos convidar o Ministério Público Federal para a reunião que debateremos o PAE”, declarou. “Nossa proposta e o pleito foi apresentado, o que esperamos é que a regularização seja feita o mais breve possível, a segurança jurídica é de extrema importância para os produtores rurais, ainda mais em uma região como a do Sul de nosso Estado, que vem enfrentando situações tensas, como a do recente episódio envolvendo os indígenas Tenharim”, disse Muni Lourenço. O presidente do Sindicato de Boca do Acre, Ildo Gardingo, pautou o acordo ocorrido em 2013 para entrega do documento da terra aos produtores do município ainda este ano. “Nossa previsão é que a partir de março os trabalhos vão continuar, obedecendo a agenda já firmada”, disse Shirley Nascimento. Presente na reunião o sub-delegado federal do Desenvolvimento Agrário, Clóves Pereira, apresentou a ideia de um Plano de Desenvolvimento Regional Agrário para a região do Sul do Amazonas. “Sugiro uma agenda positiva entre as instituições, temos que pensar além da regularização um plano que contemple várias ações”. O coordenador estadual do Programa Terra Legal, Luiz Nascimento, disse ao final do encontro que a reunião foi muito produtiva e que os assuntos pautados serão analisados com prioridade. Estiveram presentes durante a reunião: presidente da FAEA, Muni Lourenço, presidente do SINDISUL, Carlos Koch, presidente do Sindicato Rural de Boca do Acre e Lábrea, Ildo Gardingo, representante de Matupi, Samuel Martins, superintendente Shirley Nascimento, coordenador do Terra Legal, Luiz Nascimento e o sub-delegado federal, Clóves Pereira. Diárcara Ribeiro Assessora de Comunicação Sistema FAEA-SENAR