FAEA participa de curso sobre o Sistema Nacional do CAR

Como cadastrar e analisar milhares de imóveis rurais em todo o país, inclusive no Amazonas? A indagação levou o Ministério do Meio Ambiente a desenvolver o SICAR, um sistema informatizado para o Cadastro Ambiental Rural. O Sistema será utilizado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) que está promovendo um mini curso para formar multiplicadores no manuseio da ferramenta e com isso expandir o programa de regularização ambiental dos imóveis rurais no Amazonas. O mini curso aconteceu em Manaus, nesta quinta e sexta-feiras, dias 27 e 28 de novembro, aplicado por dois técnicos do Ministério do Meio Ambiente e um do Ibama de Brasília. Participaram do curso, técnicos do IPAAM, IDAM, ITEAM, INCRA, FAEA, FETAGRI e UEA. O economista Juan Mario Daza e Keyla Doce, representaram a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), ambos disseram que o treinamento foi uma ótima oportunidade para conhecer o novo sistema. A FAEA e os Sindicatos Rurais já recebem a demanda dos produtores rurais, "O treinamento foi muito produtivo". As aulas foram ministradas em sala do bloco C da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), localizada na Rua Darcy Vargas, zona centro sul de Manaus. O SICAR foi desenvolvido pelo governo federal para ser a base de informações de todos os imóveis rurais do país. Mesmo estados que desenvolveram seus próprios programas para o Cadastro Ambiental Rural, terão que enviar os dados para o sistema nacional. O Brasil tem mais de 5 milhões de imóveis rurais para serem cadastrados. No Amazonas, a estimativa é de que sejam mais de 150 mil imóveis rurais. Entenda o CAR - O Cadastro Ambiental Rural funciona como uma identidade do imóvel rural. É um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país, segundo informações do MMA. Criado pela Lei 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o CAR constitui uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, assim como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. O Amazonas, já adotava um programa de regularização ambiental, mas, como precisaria atualizá-lo nos moldes do que foi instituído pela União, a partir do Novo Código Florestal, decidiu adotar o SICAR que funciona off line no módulo de cadastramento dos imóveis, sem dependência do serviço de internet, pois os cadastros podem ser transmitidos posteriormente, onde haja uma internet funcionando. O outro módulo, de análise dos imóveis cadastrados, será customizado pelo Estado, mas o MMA garante que, a partir da consolidação do mosaico das imagens, vai disponibilizar a propriedade "já mastigada" (esmiuçada), conforme explicou Marcelo Ramos, um dos instrutores do mini curso, pertencente ao Departamento de Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente. "Vamos trazer a tecnologia para dentro da análise, com agilidade e segurança", disse Marcelo, ao exemplificar que sem essa tecnologia, um Estado como São Paulo, que analisa a média de 3 mil processos/ano, levaria 110 anos para analisar todos os imóveis rurais do Estado e fechar a Reserva Legal para cada um deles. Os participantes do mini curso aproveitaram para evidenciar as situações específicas do Amazonas, como o caso das várzeas, e também as cheias e secas da região para se definir as áreas de preservação permanente e a Reserva Legal. Felipe Guimarães, analista do Ibama/BR, explicou que "naquilo que o Código Florestal deixou de fora, os Estados devem regrar". Estatística - Peter Wimmer, também analista do MMA, instrutor do mini curso, calcula que 85% dos imóveis rurais são de pequenos proprietários, porém ocupam apenas 25% do território brasileiro. Os 15% de grandes propriedades, entretanto, ocupam 75% do território. O SICAR é disponibilizado gratuitamente pelo Ministério do Meio Ambiente. Segundo a gerente de Controle Agropecuário do IPAAM, Janaína de Almeida Rocha, a previsão é de que as imagens de satélite do SICAR sejam disponibilizadas ao Instituto a partir de dezembro e em janeiro o IPAAM comece a utilizar o programa para a captação dos cadastros. Janaína destacou que outras atividades de formação de multiplicadores vão acontecer para que esses órgãos parceiros contribuam na execução dos cadastros dos imóveis rurais do Estado. Leidimar Fátima Brigatto IPAAM/Assessoria de Comunicação