FAEA, OCB-AM, EMBRAPA e IDAM juntos pela aprovação da PEC que prevê investimentos para o setor primário

Realizada nesta manhã (20/05), uma reunião para apresentar a PEC n°18/2011, ocorreu na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva. A Proposta de Emenda à Constituição do Amazonas é de autoria do deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PSD), e conta com o apoio de lideranças rurais, Instituições ligas ao setor primário; dirigentes de vários órgãos e produtores rurais declararam a real necessidade de fomentar o setor. O projeto “Zona Franca do Amazonas”, defende investimentos de percentuais mínimos de receita tributária, prevendo no primeiro ano 1,5%, no segundo ano 2,0%, e no terceiro ano 2,5%. O deputado Marco Antônio Chico Preto, ressaltou que, “A Zona Franca também é fruticultura, agricultura, extrativismo, peixe e pecuária. Essa é uma proposta já apresentada em 2011, e que independente de governo e garante recursos para o setor primário”. O deputado lembrou do projeto de Lei do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME), onde os produtores rurais que fornecem produtos regionais destinados à composição da merenda escolar da rede estadual e municipal de ensino, em substituição aos produtos importados de outros Estados, como por exemplo, polpa de frutas e ovos. Como também do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (PROMOVE), ambos através da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS). A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA) juntamente com a Organização das Cooperativas do Brasil no Amazonas (OCB-AM) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura no Amazonas (FETTAGRI), irão entregar uma Moção de Apoio a PEC n°18/2011, ao deputado, ressaltando a importância de sua aprovação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), para a geração de renda, trabalho e fortalecimento do setor agropecuário. O presidente da FAEA, Muni Lourenço, está se fazendo presente em todos os encontros juntamente com representantes dos Sindicatos Rurais filiados à Federação, “nós nos fazemos presente, pois acreditamos que já é a hora do setor primário dar um salto ainda maior no Estado, mas com a certeza, que será com responsabilidade ambiental, para isso a EMBRAPA possui tecnologia de ponta para oferecer aos produtores. Estamos convencidos de mais que qualquer outro Estado brasileiro, o Amazonas precisa ter uma garantia de investimentos substanciais no setor primário, porque nenhum outro Estado está enfrentando um dilema econômico de tamanhas proporções como o Estado do Amazonas, que vê a cada dia resistências nacionais à Zona Franca de Manaus”. O presidente da OCB-AM, Petrucio Magalhães Júnior, reiterou o irrestrito apoio ao pleito do deputado com a mobilização das cooperativas. “Essa é uma importante politica pública de Estado, faço isso por entender que uma politica pública boa tem que ser perene, que independe de governo, que não causa dependência de outros, beneficiando a todos. Aprovar esse recurso para ser investido em comunidades que trazem trabalho e dignidade. Então nós iremos mobilizar as cooperativas, para que juntos possamos aprovar essa PEC, e que não fiquemos apenas no discurso, porque é uma proposta que vai beneficiar a todos”, avaliou. A EMBRAPA Amazônia Ocidental se fez presente no encontro através dos diretores e pesquisadores; Para o chefe-geral, Luiz Marcelo Rossi, essa aprovação é de importância ímpar. “Os recursos vão abranger toda a cadeia, como extensão, fomento, melhoria nos ramais para o escoamento, aumento de produção, assistência e outros”. Segundo dados do Sindicato Rural do município são mais de 3.000 produtores em Rio Preto da Eva, que têm em sua economia o setor primário. Diárcara Ribeiro Assessora de Comunicação Sistema FAEA-SENAR