Governo federal tira poderes da Funai, que não vai poder demarcar terras sozinha
O governo federal tirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) o direito de demarcar terras indígenas isoladamente.Agora, os processos que levam à demarcação dessas áreas vão passar por avaliações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura.
"Temos que ter informações mais amplas sobre essas demarcações e isso passa pela presença e estudos de outros órgãos do governo”, disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em concorrida audiência pública realizada ontem (08/05) no Congresso Nacional.
Hoje, as lideranças dos produtores rurais que têm terras ameaçadas por demarcações no Brasil conversam com os deputados e senadores, para traçar estratégias de acompanhamento dos processos de demarcação em todo território nacional.
Com a medida as demarcações de terras no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul serão suspensas, a exemplo do que já aconteceu no Paraná, terra da ministra Gleisi Hoffman. O Amazonas, que esteve presente com uma comitiva no Congresso, liderada pelo presidente da FAEA, Muni Lourenço,vai requerer perante o Ministério da Justiça e a Casa Civil da Presidência da República que as demarcações que estão sendo pedidas pela Funai em Autazes e Lábrea sejam revistas imediatamente. “Nós apoiamos a medida adotada pela ministra Hoffmann, porque não podemos continuar aceitando as arbitrariedades cometidas pela Funai”, disse Muni Lourenço.
Na comitiva que foi ao Distrito Federal estavam os presidentes dos sindicatos rurais de Autazes, Careiro da Várzea e Boca do Acre, Lucivaldo Oliveira, Ademar Hortêncio e Ildo Lúcio, respectivamente. A produtora rural de Autazes Célia Alexandre (Preta), também estava presente no Congresso Nacional.
Foto:Lucio Bernardo Jr.
Texto: Antonio Ximenes